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Publicações

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Artigo · há 6 anos
Quais os Direitos Autorais na internet, sobre baixar arquivos de obras na internet?

Quais os Direitos Autorais na internet, sobre baixar arquivos de obras na internet?

O tratamento legal, específico sobre obras obras literárias, artísticas ou científicas, ainda que eletrônicas é realizado pela Lei Federal nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que mais bem...
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Artigo · há 6 anos
Milhas aéreas e o atual cenário do COVID-19

Milhas aéreas e o atual cenário do COVID-19

Muitos consumidores têm se questionado como proceder neste atual cenário de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19 / SARS-Cov-2), em relação as milhas aéreas, pois a dúvida geral é saber como...
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Artigo · há 6 anos
Iptv é legal ou ilegal?

Iptv é legal ou ilegal?

Atualmente, com a tendência atual de fim da TV por assinatura e de uma era de conteúdo na internet, o IPTV se tornou uma opção cada mais comum para os cidadãos. As pessoas querem assistir a canais ao...
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Artigo · há 6 anos
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

​​Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada...
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Artigo · há 6 anos
Problemas do abastecimento de água pela CEDAE.

Problemas do abastecimento de água pela CEDAE.

Recentemente diversos casos relacionados ao abastecimento de água para a população do Município do Rio de Janeiro, em que a população carioca exige posicionamentos da empresa de quais medidas estão...
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Artigo · há 6 anos
TJ/SP mantém condenação a Facebook por bloqueio de usuário homônimo de Fernando Haddad

TJ/SP mantém condenação a Facebook por bloqueio de usuário homônimo de Fernando Haddad

Facebook deverá indenizar um cidadão que teve sua página na rede social bloqueada devido ao nome ser homônimo ao do político Fernando Haddad. Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que...
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Artigo · há 7 anos
Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ

Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ

A 3ª turma do STJ afastou pagamento imposto na origem à vencedora de ação de custas recursais e multa por oposição de embargos de declaração. Uma consumidora ajuizou ação contra empresa por ter se...
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Artigo · há 7 anos
Pedido de pagamento inicial para liberar empréstimo - fique alerta!

Pedido de pagamento inicial para liberar empréstimo - fique alerta!

Com a intenção de convencer o cidadão a transferir valores ou a realizar pagamentos indevidos, o golpista geralmente apresenta ofertas de empréstimos, financiamentos e produtos muito vantajosas ou...
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Artigo · há 7 anos
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano

Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano

É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que estabelece reajuste dos prêmios de acordo com a faixa etária do...
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Artigo · há 8 anos
Como é feito o reembolso das despesas com médico anestesista?

Como é feito o reembolso das despesas com médico anestesista?

A cobrança dos serviços de anestesia, diretamente aos beneficiários, é devida nos planos cuja característica principal é a livre escolha dos prestadores de serviços médicos, portanto, aqueles que...
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