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Vinhas Advogados Associados

Notícia · há 2 anos

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Vinhas Advogados Associados

Notícia · há 2 anos

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Vinhas Advogados Associados

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Vinhas Advogados Associados

Comentário · ano passado

A operadora pode cancelar minha linha pré-pago por falta de recarga?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

Pedro, boa noite! Entendo a sua insatisfação com relação ao texto legal, que mesmo pelo decurso do prazo de publicação deste artigo, a Resolução em comento ainda está em vigor. São regras que são dispostas para regular o mercado de telecomunicações pela Anatel, mas que devem ser analisadas casuisticamente, podendo ser levado em consideração na análise o CDC também, conforme coloquei no artigo.

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Vinhas Advogados Associados

Comentário · ano passado

Tive pertences roubados/furtados no quarto do hotel, a quem devo recorrer?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

Francine,

Neste caso, o ideal é procurar os seus direitos na justiça.

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Vinhas Advogados Associados

Comentário · ano passado

Não entrega de nota fiscal pelo estabelecimento comercial, o que fazer?

Vinhas Advogados Associados · há 9 anos

Prezado,

faça uma denúncia no dique sonegação e entre em contato com uma delegacia de polícia, para registrar ocorrência pela não emissão da nota fiscal.

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Recomendações

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Comentário · ano passado

A operadora pode cancelar minha linha pré-pago por falta de recarga?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

A Resolução 632, artigo 97 precisa ser revista ou revogada. O celular pré-pago é uma modalidade, isto é, uma opção do cliente, pagar antes para usar depois os serviços prestados pela operadora contratada. O artigo 97 é uma regulamentação controvérsia e unilateral, atribuindo a operadora poderes falsos com atributos de violação aos direitos do consumidor ao cancelar a linha por falta de crédito, caracterizando-se, todavia uma medida autocrática, ameaçadora e de intimidação do consumidor ao exigir como definição, um limite de espaço de tempo para o consumidor colocar crédito se não a linha do seu celular pré-pago é cancelado. Uma regulamentação caduca e unilateral que beneficia a contratada pela prestação de serviços. Ora pré significa antes, isto é, pagar antes para receber a prestação de serviços pela operadora, nada mais que isso. O consumidor coloca crédito quando quiser, definindo a hora, o dia ou o mês em conformidade com as suas necessidades, sejam eles financeiras ou não. Por isso é uma categoria opcional que possa atender os seus interesses e não tão somente os interesses da operadora sendo interpretada coo ameaça ao cancelar a linha por falta de créditos, obrigando o cliente ou consumidor cumprir tal exigência arbitrária beneficiada pela Resolução no artigo supracitado de forma abusiva violando os direitos do consumidor de escolha em razão de suas necessidades e não da operadora em questão por esse tipo de modalidade. Precisa ser revista ou revogada.

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Felippe Sant'anna

Comentário · há 4 anos

Por que tenho que pagar a mensalidade da escola do meu filho em janeiro (ou nos meses em que ele não estuda)?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

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Francine Mendonca da Silva

Comentário · ano passado

Tive pertences roubados/furtados no quarto do hotel, a quem devo recorrer?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

Fui roubada dentro do copacabana palace, fiz regitro na policia e o hotel checou as camaras e se recusa a me passar as imagens. uma pulseira de diamante que vale 60 mil reais . o que fazer ...

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